LEGALIDADE
Na Malásia, Tailândia e em muitos países da União Europeia, a mitraginina e as preparações de Kratom são controlados. Nos EUA e Reino Unido não são atualmente substâncias controladas, mas estão sob vigilância a aguardar mais evidências científicas. [7]
Em alguns países, nomeadamente a Austrália, Butão, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Letónia, Lituânia, Myanmar, Nova Zelândia, Polónia, Roménia, Rússia, Coreia do Sul e Suécia, a Mitragyna speciosa, a mitraginina ou a 7-hidroximitraginina são atualmente ilegais ou de alguma forma regulamentadas. [8]
Em Portugal, segundo Legislação Farmacêutica Portuguesa, o Kratom é uma das novas substâncias psicoativas, incluindo-se na classe das “PLANTAS E RESPETIVOS CONSTITUINTES ATIVOS”: Mitragyna speciosa (Kratom e respetivos constituintes psicoativos mitraginina e 7-hidroximitraginina). [9]
